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Parque Augusta: perguntas que deveriam ser tombadas até terem resposta. February 4, 2015

Com o parecer favorável do Conpresp aos edifícios da Cyrela e Setin nesta área parece que o desejo dos paulistanos por esta área verde, extremamente necessária numa cidade carente de espaços verdes como São Paulo, está cada vez mais longe de se tornar realidade.

O objetivo deste artigo não é discutir se o parque deve ser na sua totalidade um espaço de lazer, como demandam os movimentos populares, ou se somente uma parte já seria agregador para a cidade conforme as construtoras clamam(muito embora se elas pudessem urbanizar cada centímetro quadrado do parque com certeza o fariam) e o poder público parece ver como o único caminho a seguir.

Cabe ver aqui o papel da prefeitura, em especial destaque o do Conpresp, que cuida do tombamento do patrimônio da cidade.

Pois bem, no início desta polêmica toda as construtoras ofereceram duas propostas para serem analisadas: uma previa duas torres de 100 metros de altura que resultava obviamente numa área ocupada menor em que 80% do total seria aberto à população; a outra com prédios mais baixos mas em maior número batendo no limite de 45 metros que o tombamento da área pelo Conpresp prevê, só que como contrapartida a área aberta ao público seria de 60% do total.

Qualquer bom senso nesta questão apontaria para que o maior proveito da área pela população seria a escolha certa, logo o das duas torre.

Para isto ocorrer o Conpresp teria de derrubar a lei de 2004 que limita o gabarito no terreno devido à proximidade com as árvores nativas,como ele não derrubou o tal decreto, sabe-se lá por quais motivos, a população no atual andar das coisas ficará mesmo com os 60%.

O órgão público, que deveria apoiar a população, como não faz as coisas por maldade até tentou a outra opção, mas alguma “força maior” o impediu.Vejam a declaração da presidente do Conpresp publicada na Folha no dia 31/05/2014:

A presidente do Conpresp, Nadia Somekh, diz que urbanisticamente prefere o projeto de duas torres, de cem metros, que libera mais área. Mas ela diz que o órgão não pode derrubar a resolução sem um “fato excepcional”.

“Digamos que, mesmo que o prefeito demande a mudança, teriam de ser feitas audiências públicas. Não dá para mudar uma resolução que não contém erro sem haver um fato excepcional.”

Há algumas perguntas que ficam no ar, frente ao surrealismo desta decisão, e à declaração em si que é um exemplo típico de emenda que saiu pior do que soneto:

  • Se o objetivo do tombamento é proteger as árvores nativas a proposta escolhida torna os edifícios ainda mais próximos a elas e não permite espaço para contemplá-las à distância livres da edificação.A impressão que se tem aqui é de que o instrumento usado pelo Conpresp foi um mero lance burocrático e tecnicista sem nenhum embasamento com a realidade.Será que o órgão ainda acha que São Paulo é a cidade horizontal dos anos 1920 e esqueceu-se de olhar pela janela e ver a realidade que existe?
  • Ao atravessar a Rua Augusta na esquina com a Caio Prado o  empreendimento Cadoro com uma torre que beira algo em torno dos também 100 metros está em construção. Este edifício enorme pôde ser feito sem impasses, mesmo que pela atual legislação também se imagine que gere impacto no parque visto estar mesmo ao lado dele.Este tombamento então é feito com dois pesos e duas medidas?
  • O “fato excepcional” referido na reportagem mostra a maneira mecânica e sistematicamente sem sentido que este orgão trata do assunto.Ser o último refúgio verde numa área carente de espaços públicos como o centro da cidade não é um fato excepcional?
  • Depois de tantas demonstrações por parte da população do seu desejo em relação ao parque, mesmo que o empreendimento seja construído contrariando os seus interesses, não está claro qual das duas opções de implantação o povo escolheria caso houvesse uma audiência pública?

Partindo do princípio de que do ponto de vista das construtoras tanto uma opção quanto a outra resultaria no mesmo número de área locável ( $$$) e que portanto tanto faz uma ou outra, esta decisão no mínimo nos leva a dar razão ao questionamento do professor Benedito Lima da FAU-USP publicados aqui.

Abaixo as propostas com 45 metros e 100 metros de altura:

cyrela Sem título

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